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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:30

Senado aprova projeto de lei e Estados Unidos deixa de exigir comprovante de vacinação para imigrantes que chegam ao país

De acordo com o advogado Daniel Toledo, o movimento é benéfico e pode ser estendido ao pedido de
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:35

Tribunal Superior Eleitoral pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 17:05

Rodrigo Maia diz que pode pautar anistia ao caixa 2 se projeto 'tiver nome e sobrenome'

; movimento nos bastidores quer aprovar texto para anistiar quem praticou caixa 2.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:45

Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa

Movimento "Todos Vamos à Luta" orienta torcedores insatisfeitos que queiram questionar na Justiça
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:30

Revenda negligente não será ressarcida por furto

funcionários em ativar o sensor de movimento na área de vendas
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:40

Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial

abusividade do movimento em razão da redução da prestação de serviço essencial
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30

Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM

da sua participação em movimento pela melhoria salarial
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:06

Previdência poderá descontar dias parados de médicos peritos

A Primeira Seção do STJ negou o mandado de segurança da categoria, mantendo a decisão anterior que considerou o movimento ilegal.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54

Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:28

Produtividade do advogado: o cenário real vivido no dia a dia

Investir em uma gestão funcional para o escritório de advocacia é um movimento bem-vindo para
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:01

Afastada justa causa de cortador de cana que participou de paralisação para aumento de salário

O movimento paredista de uma turma de mais de 46 empregados durou apenas um dia, e todos foram dispensados no mesmo dia.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45

TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10

Dispensa discriminatória. Danos morais.

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:00

Sindicato firma acordo no TRT para encerrar greve de trabalhadores em Taubaté

O acordo realizado deverá pôr fim ao movimento grevista que envolveu cerca de 1.500 trabalhadores
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 20:09

Procuradorias garantem legalidade de multa aplicada pela ANP a distribuidora de gás por irregularidades em documentação obrigatória

A empresa queria que fosse anulada a multa que lhe foi aplicada por não ter entregado os Mapas de Controle de Movimento Mensal ao posto revendedor
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:11

Trabalhadora é indenizada por lesão adquirida após 22 anos na mesma função

Trabalhadora começou a apresentar problemas de saúde justamente em função do movimento repetitivo e exaustivo do braço quando desempenhava sua função
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:49

TJDFT autoriza BRB a receber depósitos judiciais durante a greve bancária

Caixa Econômica Federal, em virtude do movimento paredista.
Array Publicado em 2009-07-13T18:33:00+00:00

Supervia é condenada por acidente com passageiro

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3696

Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o advogado Daniel Toledo, o movimento é benéfico e pode ser estendido ao pedido de

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido

; movimento nos bastidores quer aprovar texto para anistiar quem praticou caixa 2.

Movimento "Todos Vamos à Luta" orienta torcedores insatisfeitos que queiram questionar na Justiça

funcionários em ativar o sensor de movimento na área de vendas

abusividade do movimento em razão da redução da prestação de serviço essencial

da sua participação em movimento pela melhoria salarial

A Primeira Seção do STJ negou o mandado de segurança da categoria, mantendo a decisão anterior que considerou o movimento ilegal.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.

Investir em uma gestão funcional para o escritório de advocacia é um movimento bem-vindo para

O movimento paredista de uma turma de mais de 46 empregados durou apenas um dia, e todos foram dispensados no mesmo dia.

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.

O acordo realizado deverá pôr fim ao movimento grevista que envolveu cerca de 1.500 trabalhadores

A empresa queria que fosse anulada a multa que lhe foi aplicada por não ter entregado os Mapas de Controle de Movimento Mensal ao posto revendedor

Trabalhadora começou a apresentar problemas de saúde justamente em função do movimento repetitivo e exaustivo do braço quando desempenhava sua função

Caixa Econômica Federal, em virtude do movimento paredista.

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

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